Termos de Uso

Bem-vindo ao Portal Hubb Imobiliário. A seguir apresentamos os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.

Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo.

1.  Definições

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Hubb Negócios Imobiliários LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 23.907.433/0001-20, com sede na Rua Doutor Antônio Galizia, 155. Sala 25 – Cambuí – Campinas/SP, CEP: 31.330-050, doravante denominada simplesmente Hubb Imobiliário.
Conta de Acesso: Credencial de um usuário cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo CPF e senha.
Criptografia: mecanismo de segurança que visa proteger as informações permitindo que somente o receptor da informação circulada leia-a com facilidade.
Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um usuário de modo que seja possível identificá-lo, como, por exemplo, para pessoas físicas o número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial e nome completo e, para pessoas jurídicas, o número de inscrição de Pessoa Jurídica na Receita Federal do Brasil (CNPJ), Razão Social, endereço de sede, filiais, dentre outros.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal Hubb Imobiliário.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Log: Registros de atividades dos Usuários efetuadas no Portal Hubb Imobiliário.
Login: E-mail escolhido pelo internauta quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do Portal.
Logon: Ato de o usuário cadastrado ingressar no acesso restrito do Portal utilizando seu CPF e senha.
Portal Hubb Imobiliário: Designa o site direcionado pelo domínio “hubbimobiliario.com.br/portal”, seus subdomínios ou demais domínios a ele direcionados.
Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
Session ID: Informação utilizada para permitir o acesso ao Portal Hubb Imobiliário.
Site: Denominação para página de internet.
Usuário(s): Pessoa(s) que acessa(m) ou interage(m) com as atividades oferecidas pelo Portal Hubb Imobiliário.
Visitante: Toda pessoa que acessa o Portal Hubb Imobiliário.
Webmaster: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.
  1. Acesso e Restrições de funcionalidade

Este Portal Hubb Imobiliário é dedicado à hospedagem do site de internet ‘Hubbimobiliario.com.br/portal’ cuja atividade é oferecer um portal de consultas sobre os empreendimentos adquiridos via Hubb Imobiliário.

  1. Funcionamento e Condutas do Portal Hubb Imobiliário

3.1 Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a Hubb Imobiliário obrigada a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

3.2 O Portal Hubb Imobiliário se reserva ao direito de suspender o acesso de um Usuário sem aviso prévio caso entenda que seu cadastro esteja irregular ou que viole, direta ou indiretamente, os Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Hubb Imobiliário ou qualquer documento legal da Hubb Imobiliário, disponibilizado ou não no Portal Hubb Imobiliário.

3.3 A Hubb Imobiliário envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal Hubb Imobiliário, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

3.3 A Hubb Imobiliário não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia e outros tipos de conteúdo e arquivos maliciosos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal Hubb Imobiliário, bem como pela transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos ou links disponibilizados neste Portal Hubb Imobiliário.

3.3.1 A Hubb Imobiliário não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por eventuais prejuízos, perdas ou danos apurados ou ocorridos pela visita do Usuário em tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

3.3.2 Perdas, danos ou prejuízos ocasionados por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados pelos sites referidos acima não são de responsabilidade da Hubb Imobiliário, mas sim de seu respectivo controlador.

3.4 É dever dos Usuários a leitura dos Termos de Uso e Condições de Navegação e da Política de Privacidade do Portal Hubb Imobiliário sempre que o acessar, devendo manter o compromisso em agir conforme o determinado nestes documentos.

3.5 Os Usuários não possuem qualquer direito de exigir a disponibilidade do Portal Hubb Imobiliário conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos caso este Portal Hubb Imobiliário permanecer fora de uso, independente da motivação.

3.6 A Hubb Imobiliário não se responsabiliza pelos atos praticados por Usuários no Portal Hubb Imobiliário, devendo cada um ser responsabilizado de acordo com a qualidade e atitudes ocasionadas em razão do uso das ferramentas disponibilizadas no Portal Hubb Imobiliário.

3.7 Somente é permitido aos Usuários maiores de 18 anos utilizarem o Portal Hubb Imobiliário.

3.7.1 Ao indicar sua idade no Portal Hubb Imobiliário, o Usuário declara a veracidade dessa informação e será integralmente responsável por todos os atos nele praticados.

3.7.2 A Hubb Imobiliário não poderá ser responsabilizada por atos praticados por menores de 18 anos ou Usuários que sejam inaptos para firmar relações jurídicas conforme a legislação brasileira.

3.8 O cadastro de Usuários é gratuito e garantirá acesso às funcionalidades do Portal Hubb Imobiliário.

3.9 A Hubb Imobiliário poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso ao Portal Hubb Imobiliário ou da realização de atividades neste a qualquer momento, sem que para isso tenha que fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso ao Usuário. A Hubb Imobiliário também possui a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que utilizar de forma fraudulenta ou de qualquer forma violar ou tentar violar os Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Hubb Imobiliário ou qualquer documento legal da Hubb Imobiliário, disponibilizado ou não no Portal Hubb Imobiliário.

  1. Comunicação do Portal Hubb Imobiliário com os Usuários

4.1 A Hubb Imobiliário poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados com seus Usuários, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não se limitando a e-mail, ligação telefônica, envio de SMS ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea.

4.2 A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos Usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados, sempre que navegarem pelo Portal Hubb Imobiliário.

4.3 É igualmente de responsabilidade dos Usuários deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais encaminhados pela Hubb Imobiliário ou quaisquer avisos encaminhados pelo Portal Hubb Imobiliário, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

  1. Privacidade dos Usuários no Portal Hubb Imobiliário

5.1 O Portal Hubb Imobiliário possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados.

5.2 A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Hubb Imobiliário, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.

5.3 Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

  1. Obrigações do Portal Hubb Imobiliário

A Hubb Imobiliário se obriga com os Usuários a:

  1. Manter o ambiente virtual seguro, tais como suas operações de gerenciamento e dados registrados para tanto, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados e do estado atual da tecnologia, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa;
  1. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade, segurança e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível e garantindo um ambiente confiável para processar suas operações;
  1. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e
  1. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal Hubb Imobiliário, somente sendo acessíveis a quem o Usuário declinar, além de si próprio.
  1. A Hubb Imobiliário garante que envidará os esforços necessários para que o Portal Hubb Imobiliário esteja disponível aos Usuários a maior parte do tempo que compreende o mês civil, porém, esta não poderá ser responsabilizada, em momento algum, por eventuais indisponibilidades ocorridas no acesso ao Portal Hubb Imobiliário.
  1. A Hubb Imobiliário poderá realizar manutenções preventivas ou emergenciais no Portal Hubb Imobiliário, sendo que, para tanto, eventuais paradas, indisponibilidades ou impossibilidade de acesso podem ocorrer nestas situações, sendo que as manutenções preventivas prescindirão de aviso aos Usuários quando causarem eventuais indisponibilidades. Tais avisos não serão encaminhados aos Usuários em caso de manutenção emergencial que eventualmente cause indisponibilidade no Portal Hubb Imobiliário.
  1. A Hubb Imobiliário não se responsabiliza pelas atitudes tomadas pelos Usuários que reflitam, direta ou indiretamente, do Portal Hubb Imobiliário, suas regras, relatórios, opiniões, sugestões e outros, concordando o Usuário que utilizará o Portal Hubb Imobiliário com bom senso, baseado na moral, bons costumes e na ética.
  1. Obrigações dos Usuários

Os Usuários se obrigam a:

  1. Realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal Hubb Imobiliário, responsabilizando-se por todas as suas ações praticadas em tais ambientes e fora dele que envolvam, direta ou indiretamente, o Portal Hubb Imobiliário;
  2. Fornecer dados e informações sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, do dever de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal Hubb Imobiliário excluída e seu acesso bloqueado;
  1. Na incidência de danos ao Portal Hubb Imobiliário ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar a própria Hubb Imobiliário ou ainda qualquer sujeito eventualmente lesado, não devendo a Hubb Imobiliário responder por tais prejuízos;
  1. Utilizar os recursos do presente Portal Hubb Imobiliário para as finalidades que foi constituído, sujeitando-se à aplicação das penas previstas em lei, do dever de indenizar a quem eventualmente apure dano, sem prejuízo de ter a conta de acesso do presente Portal Hubb Imobiliário excluída e todos e quaisquer benefícios a ela relacionados perdidos;
  1. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja, sob pena de exclusão da conta de acesso ao Portal Hubb Imobiliário, além do dever de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida; e
  1. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar atendimento dentre os canais de contato disponíveis.
  1. Direitos autorais e Propriedade Intelectual do Portal Hubb Imobiliário
  2. O uso comercial da expressão “Hubb Imobiliário” ou ainda de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do Portal Hubb Imobiliário, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da Hubb Imobiliário e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002.
  3. Ao acessar este Portal Hubb Imobiliário os Usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Hubb Imobiliário, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Hubb Imobiliário, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal Hubb Imobiliário. O acesso ou uso das funcionalidades do Portal Hubb Imobiliário não confere aos Visitantes ou Usuários quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
  1. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Hubb Imobiliário ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os Usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.
  1. É vedada a utilização deste Portal Hubb Imobiliário para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento, bem como a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que compõem o presente Portal Hubb Imobiliário, sem prévia e expressa autorização da Hubb Imobiliário.
  1. Os Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes neste Portal Hubb Imobiliário ou de titularidade da Hubb Imobiliário.
  1. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito na forma e mediante prévio e expresso consentimento da Hubb Imobiliário. O uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais. 
  1. Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Hubb Imobiliário.
  2. A autorização conferida para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.
  1. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal Hubb Imobiliário em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração da intenção de evitar danos e prejuízos, não podendo ser admitida como assunção de culpa ou de violação pela Hubb Imobiliário a direito de terceiro.
  1. Salvo disposição específica em contrato existente entre os Usuários com a Hubb Imobiliário, esses retêm direitos autorais dos conteúdos enviados ao Portal Hubb Imobiliário, tais como comentários e seu conteúdo, concedendo licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal Hubb Imobiliário para fins de melhor utilização da ferramenta, maior divulgação de algum produto, serviço ou atividade ligada ao Portal Hubb Imobiliário.
  1. O envio por parte do Usuário para a Hubb Imobiliário, por meio do Portal Hubb Imobiliário ou pelos canais divulgados, de conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos, melhorias daqueles já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, implicará na autorização de uso do conteúdo pela Hubb Imobiliário, ficando a critério exclusivo da Hubb Imobiliário em oferecer qualquer tipo de recompensa pecuniária ou compensação não financeira pelo que foi enviado, nada podendo o Usuário reclamar neste sentido.
  1. Atendimento do Portal Hubb Imobiliário
  2. Em caso de dúvida sobre as condições estabelecidas neste termo ou qualquer documento do Portal Hubb Imobiliário, o Usuário deverá entrar em contato por meio de e-mail do Serviço de Atendimento ao Cliente através do endereço sac@Hubb Imobiliário.br, telefone de contato (31) 3564-1600.
  1. Modificações destes Termos e Condições
  2. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Hubb Imobiliário estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento, trazendo como reflexos constantes mudanças em ajustes de seus termos. Assim, a Hubb Imobiliário reserva-se ao direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento, bem como da respectiva Política de Privacidade, sem que para isso tenha qualquer obrigação de avisar previamente o Usuário. Por isso, recomenda-se que o Usuário, sempre que acessar o Portal Hubb Imobiliário, cheque a versão disponibilizada dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Hubb Imobiliário.
  1. Ao navegar pelo Portal Hubb Imobiliário e utilizar suas funcionalidades, os Usuários e Visitantes aceitam guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal Hubb Imobiliário e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, devem verificar os mesmos cada vez que acessarem o Portal Hubb Imobiliário.
  1. Disposições Gerais
  2. Não será permitido aos Usuários acessar as áreas de programação do Portal Hubb Imobiliário, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmaster, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta deste Portal Hubb Imobiliário e de suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização da Hubb Imobiliário , ficando o Usuário que o fizer sujeito à legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos que causar.
  1. É proibida a utilização de programas do tipo spider / crawler ou de mineração de dados, que tenham como finalidade a quebra de sistemas de segurança, senha, CAPTCHA, ou ainda de qualquer tipo ou espécie correlato, além de outros aqui não tipificados, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob pena de aplicação da legislação correlata de proteção dos interesses da Hubb Imobiliário, sem prejuízo da obrigação de reparar quaisquer perdas e danos eventualmente apurados e/ou suportados pela Hubb Imobiliário e que decorrerem desta utilização indevida.
  1. O Portal Hubb Imobiliário e o site Hubb Imobiliário foram desenvolvidos e são disponibilizados para serem manipulados por pessoas com a finalidade específica de comercializar livros jurídicos. Quaisquer usos fora deste padrão deverão ser previamente autorizados pela Hubb Imobiliário, sendo que qualquer resultado proveniente de uso não permitido ou fora dos padrões aqui estabelecidos não poderão ser aproveitados ou disponibilizados para quaisquer pessoas sem a autorização prévia e expressa da Hubb Imobiliário.
  1. Os Usuários devem arcar com os meios necessários para navegar neste Portal Hubb Imobiliário, incluindo a posse de equipamento necessário para acessar o Portal Hubb Imobiliário, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para preencher os requisitos mínimos de acesso à Internet.
  1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
  1. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do Portal Hubb Imobiliário serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.
  1. Caso alguma disposição destes Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Hubb Imobiliário seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o Usuário acessa o Portal Hubb Imobiliário, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.
  1. Lei aplicável e Jurisdição
  2. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Fórum Campinas – Cidade Judiciária da cidade de Campinas no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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Bem-vindo ao Portal Hubb Imobiliário. A seguir apresentamos os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.

Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo.

1.  Definições

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Hubb Negócios Imobiliários LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 23.907.433/0001-20, com sede na Rua Doutor Antônio Galizia, 155. Sala 25 – Cambuí – Campinas/SP, CEP: 31.330-050, doravante denominada simplesmente Hubb Imobiliário.
Conta de Acesso: Credencial de um usuário cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo CPF e senha.
Criptografia: mecanismo de segurança que visa proteger as informações permitindo que somente o receptor da informação circulada leia-a com facilidade.
Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um usuário de modo que seja possível identificá-lo, como, por exemplo, para pessoas físicas o número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial e nome completo e, para pessoas jurídicas, o número de inscrição de Pessoa Jurídica na Receita Federal do Brasil (CNPJ), Razão Social, endereço de sede, filiais, dentre outros.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal Hubb Imobiliário.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Log: Registros de atividades dos Usuários efetuadas no Portal Hubb Imobiliário.
Login: E-mail escolhido pelo internauta quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do Portal.
Logon: Ato de o usuário cadastrado ingressar no acesso restrito do Portal utilizando seu CPF e senha.
Portal Hubb Imobiliário: Designa o site direcionado pelo domínio “hubbimobiliario.com.br/portal”, seus subdomínios ou demais domínios a ele direcionados.
Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
Session ID: Informação utilizada para permitir o acesso ao Portal Hubb Imobiliário.
Site: Denominação para página de internet.
Usuário(s): Pessoa(s) que acessa(m) ou interage(m) com as atividades oferecidas pelo Portal Hubb Imobiliário.
Visitante: Toda pessoa que acessa o Portal Hubb Imobiliário.
Webmaster: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.
  1. Acesso e Restrições de funcionalidade

Este Portal Hubb Imobiliário é dedicado à hospedagem do site de internet ‘Hubbimobiliario.com.br/portal’ cuja atividade é oferecer um portal de consultas sobre os empreendimentos adquiridos via Hubb Imobiliário.

  1. Funcionamento e Condutas do Portal Hubb Imobiliário

3.1 Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a Hubb Imobiliário obrigada a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

3.2 O Portal Hubb Imobiliário se reserva ao direito de suspender o acesso de um Usuário sem aviso prévio caso entenda que seu cadastro esteja irregular ou que viole, direta ou indiretamente, os Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Hubb Imobiliário ou qualquer documento legal da Hubb Imobiliário, disponibilizado ou não no Portal Hubb Imobiliário.

3.3 A Hubb Imobiliário envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal Hubb Imobiliário, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

3.3 A Hubb Imobiliário não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia e outros tipos de conteúdo e arquivos maliciosos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal Hubb Imobiliário, bem como pela transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos ou links disponibilizados neste Portal Hubb Imobiliário.

3.3.1 A Hubb Imobiliário não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por eventuais prejuízos, perdas ou danos apurados ou ocorridos pela visita do Usuário em tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

3.3.2 Perdas, danos ou prejuízos ocasionados por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados pelos sites referidos acima não são de responsabilidade da Hubb Imobiliário, mas sim de seu respectivo controlador.

3.4 É dever dos Usuários a leitura dos Termos de Uso e Condições de Navegação e da Política de Privacidade do Portal Hubb Imobiliário sempre que o acessar, devendo manter o compromisso em agir conforme o determinado nestes documentos.

3.5 Os Usuários não possuem qualquer direito de exigir a disponibilidade do Portal Hubb Imobiliário conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos caso este Portal Hubb Imobiliário permanecer fora de uso, independente da motivação.

3.6 A Hubb Imobiliário não se responsabiliza pelos atos praticados por Usuários no Portal Hubb Imobiliário, devendo cada um ser responsabilizado de acordo com a qualidade e atitudes ocasionadas em razão do uso das ferramentas disponibilizadas no Portal Hubb Imobiliário.

3.7 Somente é permitido aos Usuários maiores de 18 anos utilizarem o Portal Hubb Imobiliário.

3.7.1 Ao indicar sua idade no Portal Hubb Imobiliário, o Usuário declara a veracidade dessa informação e será integralmente responsável por todos os atos nele praticados.

3.7.2 A Hubb Imobiliário não poderá ser responsabilizada por atos praticados por menores de 18 anos ou Usuários que sejam inaptos para firmar relações jurídicas conforme a legislação brasileira.

3.8 O cadastro de Usuários é gratuito e garantirá acesso às funcionalidades do Portal Hubb Imobiliário.

3.9 A Hubb Imobiliário poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso ao Portal Hubb Imobiliário ou da realização de atividades neste a qualquer momento, sem que para isso tenha que fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso ao Usuário. A Hubb Imobiliário também possui a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que utilizar de forma fraudulenta ou de qualquer forma violar ou tentar violar os Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Hubb Imobiliário ou qualquer documento legal da Hubb Imobiliário, disponibilizado ou não no Portal Hubb Imobiliário.

  1. Comunicação do Portal Hubb Imobiliário com os Usuários

4.1 A Hubb Imobiliário poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados com seus Usuários, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não se limitando a e-mail, ligação telefônica, envio de SMS ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea.

4.2 A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos Usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados, sempre que navegarem pelo Portal Hubb Imobiliário.

4.3 É igualmente de responsabilidade dos Usuários deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais encaminhados pela Hubb Imobiliário ou quaisquer avisos encaminhados pelo Portal Hubb Imobiliário, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

  1. Privacidade dos Usuários no Portal Hubb Imobiliário

5.1 O Portal Hubb Imobiliário possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados.

5.2 A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Hubb Imobiliário, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.

5.3 Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

  1. Obrigações do Portal Hubb Imobiliário

A Hubb Imobiliário se obriga com os Usuários a:

  1. Manter o ambiente virtual seguro, tais como suas operações de gerenciamento e dados registrados para tanto, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados e do estado atual da tecnologia, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa;
  1. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade, segurança e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível e garantindo um ambiente confiável para processar suas operações;
  1. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e
  1. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal Hubb Imobiliário, somente sendo acessíveis a quem o Usuário declinar, além de si próprio.
  1. A Hubb Imobiliário garante que envidará os esforços necessários para que o Portal Hubb Imobiliário esteja disponível aos Usuários a maior parte do tempo que compreende o mês civil, porém, esta não poderá ser responsabilizada, em momento algum, por eventuais indisponibilidades ocorridas no acesso ao Portal Hubb Imobiliário.
  1. A Hubb Imobiliário poderá realizar manutenções preventivas ou emergenciais no Portal Hubb Imobiliário, sendo que, para tanto, eventuais paradas, indisponibilidades ou impossibilidade de acesso podem ocorrer nestas situações, sendo que as manutenções preventivas prescindirão de aviso aos Usuários quando causarem eventuais indisponibilidades. Tais avisos não serão encaminhados aos Usuários em caso de manutenção emergencial que eventualmente cause indisponibilidade no Portal Hubb Imobiliário.
  1. A Hubb Imobiliário não se responsabiliza pelas atitudes tomadas pelos Usuários que reflitam, direta ou indiretamente, do Portal Hubb Imobiliário, suas regras, relatórios, opiniões, sugestões e outros, concordando o Usuário que utilizará o Portal Hubb Imobiliário com bom senso, baseado na moral, bons costumes e na ética.
  1. Obrigações dos Usuários

Os Usuários se obrigam a:

  1. Realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal Hubb Imobiliário, responsabilizando-se por todas as suas ações praticadas em tais ambientes e fora dele que envolvam, direta ou indiretamente, o Portal Hubb Imobiliário;
  2. Fornecer dados e informações sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, do dever de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal Hubb Imobiliário excluída e seu acesso bloqueado;
  1. Na incidência de danos ao Portal Hubb Imobiliário ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar a própria Hubb Imobiliário ou ainda qualquer sujeito eventualmente lesado, não devendo a Hubb Imobiliário responder por tais prejuízos;
  1. Utilizar os recursos do presente Portal Hubb Imobiliário para as finalidades que foi constituído, sujeitando-se à aplicação das penas previstas em lei, do dever de indenizar a quem eventualmente apure dano, sem prejuízo de ter a conta de acesso do presente Portal Hubb Imobiliário excluída e todos e quaisquer benefícios a ela relacionados perdidos;
  1. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja, sob pena de exclusão da conta de acesso ao Portal Hubb Imobiliário, além do dever de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida; e
  1. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar atendimento dentre os canais de contato disponíveis.
  1. Direitos autorais e Propriedade Intelectual do Portal Hubb Imobiliário
  2. O uso comercial da expressão “Hubb Imobiliário” ou ainda de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do Portal Hubb Imobiliário, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da Hubb Imobiliário e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002.
  3. Ao acessar este Portal Hubb Imobiliário os Usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Hubb Imobiliário, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Hubb Imobiliário, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal Hubb Imobiliário. O acesso ou uso das funcionalidades do Portal Hubb Imobiliário não confere aos Visitantes ou Usuários quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
  1. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Hubb Imobiliário ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os Usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.
  1. É vedada a utilização deste Portal Hubb Imobiliário para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento, bem como a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que compõem o presente Portal Hubb Imobiliário, sem prévia e expressa autorização da Hubb Imobiliário.
  1. Os Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes neste Portal Hubb Imobiliário ou de titularidade da Hubb Imobiliário.
  1. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito na forma e mediante prévio e expresso consentimento da Hubb Imobiliário. O uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais. 
  1. Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Hubb Imobiliário.
  2. A autorização conferida para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.
  1. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal Hubb Imobiliário em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração da intenção de evitar danos e prejuízos, não podendo ser admitida como assunção de culpa ou de violação pela Hubb Imobiliário a direito de terceiro.
  1. Salvo disposição específica em contrato existente entre os Usuários com a Hubb Imobiliário, esses retêm direitos autorais dos conteúdos enviados ao Portal Hubb Imobiliário, tais como comentários e seu conteúdo, concedendo licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal Hubb Imobiliário para fins de melhor utilização da ferramenta, maior divulgação de algum produto, serviço ou atividade ligada ao Portal Hubb Imobiliário.
  1. O envio por parte do Usuário para a Hubb Imobiliário, por meio do Portal Hubb Imobiliário ou pelos canais divulgados, de conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos, melhorias daqueles já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, implicará na autorização de uso do conteúdo pela Hubb Imobiliário, ficando a critério exclusivo da Hubb Imobiliário em oferecer qualquer tipo de recompensa pecuniária ou compensação não financeira pelo que foi enviado, nada podendo o Usuário reclamar neste sentido.
  1. Atendimento do Portal Hubb Imobiliário
  2. Em caso de dúvida sobre as condições estabelecidas neste termo ou qualquer documento do Portal Hubb Imobiliário, o Usuário deverá entrar em contato por meio de e-mail do Serviço de Atendimento ao Cliente através do endereço sac@Hubb Imobiliário.br, telefone de contato (31) 3564-1600.
  1. Modificações destes Termos e Condições
  2. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Hubb Imobiliário estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento, trazendo como reflexos constantes mudanças em ajustes de seus termos. Assim, a Hubb Imobiliário reserva-se ao direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento, bem como da respectiva Política de Privacidade, sem que para isso tenha qualquer obrigação de avisar previamente o Usuário. Por isso, recomenda-se que o Usuário, sempre que acessar o Portal Hubb Imobiliário, cheque a versão disponibilizada dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Hubb Imobiliário.
  1. Ao navegar pelo Portal Hubb Imobiliário e utilizar suas funcionalidades, os Usuários e Visitantes aceitam guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal Hubb Imobiliário e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, devem verificar os mesmos cada vez que acessarem o Portal Hubb Imobiliário.
  1. Disposições Gerais
  2. Não será permitido aos Usuários acessar as áreas de programação do Portal Hubb Imobiliário, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmaster, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta deste Portal Hubb Imobiliário e de suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização da Hubb Imobiliário , ficando o Usuário que o fizer sujeito à legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos que causar.
  1. É proibida a utilização de programas do tipo spider / crawler ou de mineração de dados, que tenham como finalidade a quebra de sistemas de segurança, senha, CAPTCHA, ou ainda de qualquer tipo ou espécie correlato, além de outros aqui não tipificados, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob pena de aplicação da legislação correlata de proteção dos interesses da Hubb Imobiliário, sem prejuízo da obrigação de reparar quaisquer perdas e danos eventualmente apurados e/ou suportados pela Hubb Imobiliário e que decorrerem desta utilização indevida.
  1. O Portal Hubb Imobiliário e o site Hubb Imobiliário foram desenvolvidos e são disponibilizados para serem manipulados por pessoas com a finalidade específica de comercializar livros jurídicos. Quaisquer usos fora deste padrão deverão ser previamente autorizados pela Hubb Imobiliário, sendo que qualquer resultado proveniente de uso não permitido ou fora dos padrões aqui estabelecidos não poderão ser aproveitados ou disponibilizados para quaisquer pessoas sem a autorização prévia e expressa da Hubb Imobiliário.
  1. Os Usuários devem arcar com os meios necessários para navegar neste Portal Hubb Imobiliário, incluindo a posse de equipamento necessário para acessar o Portal Hubb Imobiliário, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para preencher os requisitos mínimos de acesso à Internet.
  1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
  1. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do Portal Hubb Imobiliário serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.
  1. Caso alguma disposição destes Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Hubb Imobiliário seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o Usuário acessa o Portal Hubb Imobiliário, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.
  1. Lei aplicável e Jurisdição
  2. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Fórum Campinas – Cidade Judiciária da cidade de Campinas no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.