{"id":160,"date":"2024-05-07T13:55:43","date_gmt":"2024-05-07T16:55:43","guid":{"rendered":"https:\/\/hubbimobiliario.com.br\/portal\/?page_id=160"},"modified":"2024-05-07T14:08:29","modified_gmt":"2024-05-07T17:08:29","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/hubbimobiliario.com.br\/portal\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"\n

Bem-vindo ao Portal Hubb Imobili\u00e1rio<\/strong>. A seguir apresentamos os Termos de Uso e Condi\u00e7\u00f5es de Navega\u00e7\u00e3o, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.<\/h3>\n\n\n\n

Ao visitar ou utilizar este site<\/em> pressup\u00f5e-se a leitura e concord\u00e2ncia com todos os termos abaixo.<\/h3>\n\n\n\n

1.  Defini\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes defini\u00e7\u00f5es e descri\u00e7\u00f5es para seu melhor entendimento:<\/p>\n\n\n\n

Anti-Spam<\/em><\/strong>: Sistema que evita correspond\u00eancias n\u00e3o desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta espec\u00edfica.<\/h6>\n\n\n\n
Hubb Neg\u00f3cios Imobili\u00e1rios LTDA<\/strong>, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba: 23.907.433\/0001-20, com sede na Rua Doutor Ant\u00f4nio Galizia, 155. Sala 25 – Cambu\u00ed – Campinas\/SP, CEP: 31.330-050, doravante denominada simplesmente Hubb Imobili\u00e1rio.<\/h6>\n\n\n\n
Conta de Acesso<\/strong>: Credencial de um usu\u00e1rio cadastrado que permite o acesso \u00e0 \u00e1rea restrita e \u00e0s funcionalidades exclusivas, que \u00e9 definida pelo CPF e senha.<\/h6>\n\n\n\n
Criptografia: <\/strong>mecanismo de seguran\u00e7a que visa proteger as informa\u00e7\u00f5es permitindo que somente o receptor da informa\u00e7\u00e3o circulada leia-a com facilidade.<\/h6>\n\n\n\n
Dados Cadastrais<\/strong>: Conjunto de informa\u00e7\u00f5es pessoais de um usu\u00e1rio de modo que seja poss\u00edvel identific\u00e1-lo, como, por exemplo, para pessoas f\u00edsicas o n\u00famero do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa f\u00edsica (CPF), endere\u00e7o residencial ou comercial e nome completo e, para pessoas jur\u00eddicas, o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica na Receita Federal do Brasil (CNPJ), Raz\u00e3o Social, endere\u00e7o de sede, filiais, dentre outros.<\/h6>\n\n\n\n
Layout<\/em><\/strong>: Conjunto compreendido entre apar\u00eancia, design e fluxos do Portal Hubb Imobili\u00e1rio.<\/h6>\n\n\n\n
Link<\/em><\/strong>: Terminologia para endere\u00e7o de internet.<\/h6>\n\n\n\n
Log<\/em><\/strong>: Registros de atividades dos Usu\u00e1rios efetuadas no Portal Hubb Imobili\u00e1rio.<\/h6>\n\n\n\n
Login<\/em><\/strong>: <\/strong>E-mail escolhido pelo internauta quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do Portal.<\/h6>\n\n\n\n
Logon<\/em><\/strong>: <\/strong>Ato de o usu\u00e1rio cadastrado ingressar no acesso restrito do Portal utilizando seu CPF e senha.<\/h6>\n\n\n\n
Portal Hubb Imobili\u00e1rio<\/strong>: Designa o site direcionado pelo dom\u00ednio \u201chubbimobiliario.com.br\/portal\u201d, seus subdom\u00ednios ou demais dom\u00ednios a ele direcionados.<\/h6>\n\n\n\n
Senha<\/strong>: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usu\u00e1rio, cujo conhecimento deve ser exclusivo e \u00fanico.<\/h6>\n\n\n\n
Session ID<\/em><\/strong>:<\/strong> Informa\u00e7\u00e3o utilizada para permitir o acesso ao Portal Hubb Imobili\u00e1rio.<\/h6>\n\n\n\n
Site<\/em><\/strong>: Denomina\u00e7\u00e3o para p\u00e1gina de internet.<\/h6>\n\n\n\n
Usu\u00e1rio(s)<\/strong>: Pessoa(s) que acessa(m) ou interage(m) com as atividades oferecidas pelo Portal Hubb Imobili\u00e1rio.<\/h6>\n\n\n\n
Visitante:<\/strong> Toda pessoa que acessa o Portal Hubb Imobili\u00e1rio.<\/h6>\n\n\n\n
Webmaster<\/em><\/strong>: Compreende a cria\u00e7\u00e3o, programa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento, controle e disponibilidade de p\u00e1ginas de internet.<\/h6>\n\n\n\n
    \n
  1. Acesso e Restri\u00e7\u00f5es de funcionalidade<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Este Portal Hubb Imobili\u00e1rio \u00e9 dedicado \u00e0 hospedagem do site de internet \u2018Hubbimobiliario.com.br\/portal\u2019 cuja atividade \u00e9 oferecer um portal de consultas sobre os empreendimentos adquiridos via Hubb Imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Funcionamento e Condutas do Portal Hubb Imobili\u00e1rio<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      3.1 Este Portal \u00e9 apresentado ao p\u00fablico da web<\/em> na maneira como est\u00e1 dispon\u00edvel, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualiza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ficando a Hubb Imobili\u00e1rio obrigada a manter uma estrutura ou layout<\/em>, se n\u00e3o por sua pr\u00f3pria conveni\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

      3.2 O Portal Hubb Imobili\u00e1rio se reserva ao direito de suspender o acesso de um Usu\u00e1rio sem aviso pr\u00e9vio caso entenda que seu cadastro esteja irregular ou que viole, direta ou indiretamente, os Termos de Uso e Condi\u00e7\u00f5es de Navega\u00e7\u00e3o do Portal Hubb Imobili\u00e1rio ou qualquer documento legal da Hubb Imobili\u00e1rio, disponibilizado ou n\u00e3o no Portal Hubb Imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

      3.3 A Hubb Imobili\u00e1rio envida seus esfor\u00e7os para a disponibilidade cont\u00ednua e permanente do Portal Hubb Imobili\u00e1rio, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordin\u00e1rios, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunica\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigil\u00e2ncia e responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

      3.3 A Hubb Imobili\u00e1rio n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano, preju\u00edzo ou perda no equipamento dos Usu\u00e1rios causados por falhas no sistema, no servidor ou na conex\u00e3o \u00e0 Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por a\u00e7\u00f5es de softwares maliciosos como v\u00edrus, cavalos de tr\u00f3ia e outros tipos de conte\u00fado e arquivos maliciosos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conex\u00e3o dos Usu\u00e1rios em decorr\u00eancia do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou navega\u00e7\u00e3o neste Portal Hubb Imobili\u00e1rio, bem como pela transfer\u00eancia de dados, arquivos, imagens, textos, \u00e1udios ou v\u00eddeos ou links <\/em>disponibilizados neste Portal Hubb Imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

      3.3.1 A Hubb Imobili\u00e1rio n\u00e3o verifica, controla, aprova ou garante a adequa\u00e7\u00e3o ou exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ou dados disponibilizados em tais links<\/em>, n\u00e3o sendo, portanto, respons\u00e1vel por eventuais preju\u00edzos, perdas ou danos apurados ou ocorridos pela visita do Usu\u00e1rio em tais sites<\/em>, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es e dados ali exibidos antes de tomar alguma decis\u00e3o ou praticar algum ato.<\/p>\n\n\n\n

      3.3.2 Perdas, danos ou preju\u00edzos ocasionados por atrasos, defeitos, erros ou omiss\u00f5es que possam existir nos sistemas ou servi\u00e7os disponibilizados pelos sites referidos acima n\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade da Hubb Imobili\u00e1rio, mas sim de seu respectivo controlador.<\/p>\n\n\n\n

      3.4 \u00c9 dever dos Usu\u00e1rios a leitura dos Termos de Uso e Condi\u00e7\u00f5es de Navega\u00e7\u00e3o e da Pol\u00edtica de Privacidade do Portal Hubb Imobili\u00e1rio sempre que o acessar, devendo manter o compromisso em agir conforme o determinado nestes documentos.<\/p>\n\n\n\n

      3.5 Os Usu\u00e1rios n\u00e3o possuem qualquer direito de exigir a disponibilidade do Portal Hubb Imobili\u00e1rio conforme melhor lhes conv\u00eam, tampouco poder\u00e3o pleitear indeniza\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o de danos caso este Portal Hubb Imobili\u00e1rio permanecer fora de uso, independente da motiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      3.6 A Hubb Imobili\u00e1rio <\/strong>n\u00e3o se responsabiliza pelos atos praticados por Usu\u00e1rios no Portal Hubb Imobili\u00e1rio, devendo cada um ser responsabilizado de acordo com a qualidade e atitudes ocasionadas em raz\u00e3o do uso das ferramentas disponibilizadas no Portal Hubb Imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

      3.7 Somente \u00e9 permitido aos Usu\u00e1rios maiores de 18 anos utilizarem o Portal Hubb Imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

      3.7.1 Ao indicar sua idade no Portal Hubb Imobili\u00e1rio, o Usu\u00e1rio declara a veracidade dessa informa\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 integralmente respons\u00e1vel por todos os atos nele praticados.<\/p>\n\n\n\n

      3.7.2 A Hubb Imobili\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por atos praticados por menores de 18 anos ou Usu\u00e1rios que sejam inaptos para firmar rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

      3.8 O cadastro de Usu\u00e1rios \u00e9 gratuito e garantir\u00e1 acesso \u00e0s funcionalidades do Portal Hubb Imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

      3.9 A Hubb Imobili\u00e1rio poder\u00e1 alterar os crit\u00e9rios de elegibilidade de acesso ao Portal Hubb Imobili\u00e1rio ou da realiza\u00e7\u00e3o de atividades neste a qualquer momento, sem que para isso tenha que fazer qualquer tipo de comunica\u00e7\u00e3o ou aviso ao Usu\u00e1rio. A Hubb Imobili\u00e1rio <\/strong>tamb\u00e9m possui a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que utilizar de forma fraudulenta ou de qualquer forma violar ou tentar violar os Termos de Uso e Condi\u00e7\u00f5es de Navega\u00e7\u00e3o do Portal Hubb Imobili\u00e1rio ou qualquer documento legal da Hubb Imobili\u00e1rio, disponibilizado ou n\u00e3o no Portal Hubb Imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. Comunica\u00e7\u00e3o do Portal Hubb Imobili\u00e1rio com os Usu\u00e1rios<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        4.1 A Hubb Imobili\u00e1rio poder\u00e1 utilizar todos os canais de comunica\u00e7\u00e3o fornecidos e autorizados com seus Usu\u00e1rios, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a e-mail<\/em>, liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, envio de SMS ou qualquer outra forma de mensagem eletr\u00f4nica instant\u00e2nea.<\/p>\n\n\n\n

        4.2 A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados \u00e9 exclusiva dos Usu\u00e1rios, por isso \u00e9 indispens\u00e1vel que sempre forne\u00e7am os dados corretos e precisos, al\u00e9m de os manterem atualizados, sempre que navegarem pelo Portal Hubb Imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

        4.3 \u00c9 igualmente de responsabilidade dos Usu\u00e1rios deixarem seus sistemas de anti-spam<\/em> configurados de modo que n\u00e3o interfiram no recebimento dos comunicados e materiais encaminhados pela Hubb Imobili\u00e1rio ou quaisquer avisos encaminhados pelo Portal Hubb Imobili\u00e1rio, n\u00e3o sendo aceit\u00e1vel nenhuma escusa caso n\u00e3o tenha tido acesso a algum e-mail<\/em> em virtude desse bloqueio ou filtro similar.<\/p>\n\n\n\n

          \n
        1. Privacidade dos Usu\u00e1rios no Portal Hubb Imobili\u00e1rio<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          5.1 O Portal Hubb Imobili\u00e1rio possui documento pr\u00f3prio, denominado Pol\u00edtica de Privacidade, que regula o tratamento dado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de cadastro e demais informa\u00e7\u00f5es e dados coletados.<\/p>\n\n\n\n

          5.2 A Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 parte integrante e insepar\u00e1vel dos Termos de Uso e Condi\u00e7\u00f5es de Navega\u00e7\u00e3o do Portal Hubb Imobili\u00e1rio, e pode ser acessada no link<\/em> encontrado em seu rodap\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

          5.3 Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, dever\u00e1 prevalecer o descrito na norma mais espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

            \n
          1. Obriga\u00e7\u00f5es do Portal Hubb Imobili\u00e1rio<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

            A Hubb Imobili\u00e1rio se obriga com os Usu\u00e1rios a:<\/p>\n\n\n\n

              \n
            1. Manter o ambiente virtual seguro, tais como suas opera\u00e7\u00f5es de gerenciamento e dados registrados para tanto, salvo por ato destrutivo de terceiro que v\u00e1 al\u00e9m dos esfor\u00e7os empenhados e do estado atual da tecnologia, hip\u00f3tese que n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por danos oriundos dessa pr\u00e1tica danosa;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                \n
              1. Preservar a funcionalidade do site<\/em>, com links<\/em> n\u00e3o quebrados, utilizando layout<\/em> que respeita a usabilidade, seguran\u00e7a e navegabilidade, facilitando a navega\u00e7\u00e3o sempre que poss\u00edvel e garantindo um ambiente confi\u00e1vel para processar suas opera\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                  \n
                1. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percep\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es realizadas; e<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                    \n
                  1. Garantir, por meio do estado da t\u00e9cnica dispon\u00edvel, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal Hubb Imobili\u00e1rio, somente sendo acess\u00edveis a quem o Usu\u00e1rio declinar, al\u00e9m de si pr\u00f3prio.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                      \n
                    1. A Hubb Imobili\u00e1rio garante que envidar\u00e1 os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para que o Portal Hubb Imobili\u00e1rio esteja dispon\u00edvel aos Usu\u00e1rios a maior parte do tempo que compreende o m\u00eas civil, por\u00e9m, esta n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada, em momento algum, por eventuais indisponibilidades ocorridas no acesso ao Portal Hubb Imobili\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                        \n
                      1. A Hubb Imobili\u00e1rio poder\u00e1 realizar manuten\u00e7\u00f5es preventivas ou emergenciais no Portal Hubb Imobili\u00e1rio, sendo que, para tanto, eventuais paradas, indisponibilidades ou impossibilidade de acesso podem ocorrer nestas situa\u00e7\u00f5es, sendo que as manuten\u00e7\u00f5es preventivas prescindir\u00e3o de aviso aos Usu\u00e1rios quando causarem eventuais indisponibilidades. Tais avisos n\u00e3o ser\u00e3o encaminhados aos Usu\u00e1rios em caso de manuten\u00e7\u00e3o emergencial que eventualmente cause indisponibilidade no Portal Hubb Imobili\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                          \n
                        1. A Hubb Imobili\u00e1rio n\u00e3o se responsabiliza pelas atitudes tomadas pelos Usu\u00e1rios que reflitam, direta ou indiretamente, do Portal Hubb Imobili\u00e1rio, suas regras, relat\u00f3rios, opini\u00f5es, sugest\u00f5es e outros, concordando o Usu\u00e1rio que utilizar\u00e1 o Portal Hubb Imobili\u00e1rio com bom senso, baseado na moral, bons costumes e na \u00e9tica.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                            \n
                          1. Obriga\u00e7\u00f5es dos Usu\u00e1rios<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                            Os Usu\u00e1rios se obrigam a:<\/p>\n\n\n\n

                              \n
                            1. Realizar uma navega\u00e7\u00e3o com retid\u00e3o \u00e9tica, sempre respeitando as condi\u00e7\u00f5es que regem a utiliza\u00e7\u00e3o do Portal Hubb Imobili\u00e1rio, responsabilizando-se por todas as suas a\u00e7\u00f5es praticadas em tais ambientes e fora dele que envolvam, direta ou indiretamente, o Portal Hubb Imobili\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n
                            2. Fornecer dados e informa\u00e7\u00f5es sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplica\u00e7\u00e3o das penas da lei, do dever de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal Hubb Imobili\u00e1rio exclu\u00edda e seu acesso bloqueado;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                \n
                              1. Na incid\u00eancia de danos ao Portal Hubb Imobili\u00e1rio ou a terceiros, arcar com todas as obriga\u00e7\u00f5es de indenizar a pr\u00f3pria Hubb Imobili\u00e1rio ou ainda qualquer sujeito eventualmente lesado, n\u00e3o devendo a Hubb Imobili\u00e1rio responder por tais preju\u00edzos;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                  \n
                                1. Utilizar os recursos do presente Portal Hubb Imobili\u00e1rio para as finalidades que foi constitu\u00eddo, sujeitando-se \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das penas previstas em lei, do dever de indenizar a quem eventualmente apure dano, sem preju\u00edzo de ter a conta de acesso do presente Portal Hubb Imobili\u00e1rio exclu\u00edda e todos e quaisquer benef\u00edcios a ela relacionados perdidos;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                    \n
                                  1. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autentica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a terceiros, n\u00e3o os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja, sob pena de exclus\u00e3o da conta de acesso ao Portal Hubb Imobili\u00e1rio, al\u00e9m do dever de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulga\u00e7\u00e3o indevida; e<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                      \n
                                    1. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autentica\u00e7\u00e3o, proceder sua troca ou atualiza\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Se n\u00e3o conseguir acessar a Internet para obter suporte, dever\u00e1 buscar atendimento dentre os canais de contato dispon\u00edveis.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                        \n
                                      1. Direitos autorais e Propriedade Intelectual do Portal Hubb Imobili\u00e1rio<\/strong><\/li>\n\n\n\n
                                      2. O uso comercial da express\u00e3o \u201cHubb Imobili\u00e1rio\u201d ou ainda de palavras que se assemelham a estas, por\u00e9m com grafia diferenciada, <\/strong>como marcas, nomes empresariais ou nomes de dom\u00ednio, al\u00e9m dos conte\u00fados das telas do Portal Hubb Imobili\u00e1rio, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, s\u00e3o de propriedade da Hubb Imobili\u00e1rio e est\u00e3o protegidos pelas leis e tratados internacionais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, \u00e0s Leis Federais 9.609\/98, 9.610\/98, 9.279\/96 e 10.406\/2002.<\/li>\n\n\n\n
                                      3. Ao acessar este Portal Hubb Imobili\u00e1rio os Usu\u00e1rios declaram que ir\u00e3o respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Hubb Imobili\u00e1rio, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de dom\u00ednio, denomina\u00e7\u00e3o social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Hubb Imobili\u00e1rio, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, dispon\u00edveis no Portal Hubb Imobili\u00e1rio. O acesso ou uso das funcionalidades do Portal Hubb Imobili\u00e1rio n\u00e3o confere aos Visitantes ou Usu\u00e1rios quaisquer direitos ao uso dos nomes, t\u00edtulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de dom\u00ednio, denomina\u00e7\u00e3o social, obras liter\u00e1rias, art\u00edsticas, l\u00edtero-musicais, imagens, ilustra\u00e7\u00f5es, dados e informa\u00e7\u00f5es, dentre outras, que nele estejam ou estiveram dispon\u00edveis.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                          \n
                                        1. A reprodu\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados descritos anteriormente est\u00e1 proibida, salvo com pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da Hubb Imobili\u00e1rio ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunst\u00e2ncia os Usu\u00e1rios adquiram qualquer direito sobre os mesmos.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                            \n
                                          1. \u00c9 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o deste Portal Hubb Imobili\u00e1rio para finalidades comerciais, publicit\u00e1rias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento, bem como a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o, total ou parcial, dos textos, figuras e gr\u00e1ficos que comp\u00f5em o presente Portal Hubb Imobili\u00e1rio, sem pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o da Hubb Imobili\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                              \n
                                            1. Os Usu\u00e1rios assumem toda e qualquer responsabilidade, de car\u00e1ter civil e\/ou criminal, pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida das informa\u00e7\u00f5es, textos, gr\u00e1ficos, marcas, patentes, nomes de dom\u00ednio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes neste Portal Hubb Imobili\u00e1rio ou de titularidade da Hubb Imobili\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                                \n
                                              1. Qualquer outro tipo de utiliza\u00e7\u00e3o de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicit\u00e1rios, s\u00f3 poder\u00e1 ser feito na forma e mediante pr\u00e9vio e expresso consentimento da Hubb Imobili\u00e1rio. O uso comercial n\u00e3o autorizado poder\u00e1 incorrer em infra\u00e7\u00f5es c\u00edveis e criminais.\u00a0<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                                  \n
                                                1. Qualquer reutiliza\u00e7\u00e3o de material autorizado dever\u00e1 ser objeto de uma nova autoriza\u00e7\u00e3o da Hubb Imobili\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n
                                                2. A autoriza\u00e7\u00e3o conferida para utiliza\u00e7\u00e3o do material solicitado n\u00e3o poder\u00e1 ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                                    \n
                                                  1. A eventual retirada de qualquer conte\u00fado ou funcionalidade deste Portal Hubb Imobili\u00e1rio em decorr\u00eancia de alguma reclama\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser sempre compreendida como uma demonstra\u00e7\u00e3o da inten\u00e7\u00e3o de evitar danos e preju\u00edzos, n\u00e3o podendo ser admitida como assun\u00e7\u00e3o de culpa ou de viola\u00e7\u00e3o pela Hubb Imobili\u00e1rio a direito de terceiro.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                                      \n
                                                    1. Salvo disposi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em contrato existente entre os Usu\u00e1rios com a <\/strong>Hubb Imobili\u00e1rio, esses ret\u00eam direitos autorais dos conte\u00fados enviados ao Portal Hubb Imobili\u00e1rio, tais como coment\u00e1rios e seu conte\u00fado, concedendo licen\u00e7a irrevog\u00e1vel, perp\u00e9tua, mundial, irrestrita, isenta de royalties<\/em> e n\u00e3o exclusiva de reprodu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, tradu\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou exibi\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio Portal Hubb Imobili\u00e1rio para fins de melhor utiliza\u00e7\u00e3o da ferramenta, maior divulga\u00e7\u00e3o de algum produto, servi\u00e7o ou atividade ligada ao Portal Hubb Imobili\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                                        \n
                                                      1. O envio por parte do Usu\u00e1rio para a Hubb Imobili\u00e1rio, por meio do Portal Hubb Imobili\u00e1rio <\/strong>ou pelos canais divulgados, de conte\u00fado que diga respeito a ideias para novos produtos, melhorias daqueles j\u00e1 existentes, campanhas publicit\u00e1rias ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o de marketing, implicar\u00e1 na autoriza\u00e7\u00e3o de uso do conte\u00fado pela Hubb Imobili\u00e1rio, ficando a crit\u00e9rio exclusivo da Hubb Imobili\u00e1rio em oferecer qualquer tipo de recompensa pecuni\u00e1ria ou compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o financeira pelo que foi enviado, nada podendo o Usu\u00e1rio reclamar neste sentido.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                                          \n
                                                        1. Atendimento do Portal Hubb Imobili\u00e1rio<\/li>\n\n\n\n
                                                        2. Em caso de d\u00favida sobre as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste termo ou qualquer documento do Portal Hubb Imobili\u00e1rio, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 entrar em contato por meio de e-mail do Servi\u00e7o de Atendimento ao Cliente atrav\u00e9s do endere\u00e7o sac@Hubb Imobili\u00e1rio.br, telefone de contato (31) 3564-1600.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                                            \n
                                                          1. Modifica\u00e7\u00f5es destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/li>\n\n\n\n
                                                          2. Os presentes Termos de Uso e Condi\u00e7\u00f5es de Navega\u00e7\u00e3o do Portal Hubb Imobili\u00e1rio est\u00e3o sujeitos a constante melhoria e aprimoramento, trazendo como reflexos constantes mudan\u00e7as em ajustes de seus termos. Assim, a Hubb Imobili\u00e1rio reserva-se ao direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento, bem como da respectiva Pol\u00edtica de Privacidade, sem que para isso tenha qualquer obriga\u00e7\u00e3o de avisar previamente o Usu\u00e1rio. Por isso, recomenda-se que o Usu\u00e1rio, sempre que acessar o Portal Hubb Imobili\u00e1rio, cheque a vers\u00e3o disponibilizada dos Termos de Uso e Condi\u00e7\u00f5es de Navega\u00e7\u00e3o do Portal Hubb Imobili\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                                              \n
                                                            1. Ao navegar pelo Portal Hubb Imobili\u00e1rio e utilizar suas funcionalidades, os Usu\u00e1rios e Visitantes aceitam guiar-se pelos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso do Portal Hubb Imobili\u00e1rio e pela Pol\u00edtica de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, devem verificar os mesmos cada vez que acessarem o Portal Hubb Imobili\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                                                \n
                                                              1. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/li>\n\n\n\n
                                                              2. N\u00e3o ser\u00e1 permitido aos Usu\u00e1rios acessar as \u00e1reas de programa\u00e7\u00e3o do Portal Hubb Imobili\u00e1rio, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informa\u00e7\u00f5es que fa\u00e7a parte da atividade de Webmaster<\/em>, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradu\u00e7\u00e3o, decompila\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, modifica\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o, subloca\u00e7\u00e3o, sublicenciamento, publica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, empr\u00e9stimo, distribui\u00e7\u00e3o ou, de qualquer outra forma, a disposi\u00e7\u00e3o de ferramentas de consulta deste Portal Hubb Imobili\u00e1rio e de suas funcionalidades para terceiros sem a pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o da Hubb Imobili\u00e1rio , ficando o Usu\u00e1rio que o fizer sujeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira, sem preju\u00edzo da obriga\u00e7\u00e3o de reparar os danos que causar.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                                                  \n
                                                                1. \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de programas do tipo spider<\/em> \/ crawler <\/em>ou de minera\u00e7\u00e3o de dados, que tenham como finalidade a quebra de sistemas de seguran\u00e7a, senha, CAPTCHA, ou ainda de qualquer tipo ou esp\u00e9cie correlato, al\u00e9m de outros aqui n\u00e3o tipificados, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar opera\u00e7\u00f5es massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o correlata de prote\u00e7\u00e3o dos interesses da Hubb Imobili\u00e1rio, sem preju\u00edzo da obriga\u00e7\u00e3o de reparar quaisquer perdas e danos eventualmente apurados e\/ou suportados pela Hubb Imobili\u00e1rio e que decorrerem desta utiliza\u00e7\u00e3o indevida.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                                                    \n
                                                                  1. O Portal Hubb Imobili\u00e1rio e o site Hubb Imobili\u00e1rio foram desenvolvidos e s\u00e3o disponibilizados para serem manipulados por pessoas com a finalidade espec\u00edfica de comercializar livros jur\u00eddicos. Quaisquer usos fora deste padr\u00e3o dever\u00e3o ser previamente autorizados pela Hubb Imobili\u00e1rio, sendo que qualquer resultado proveniente de uso n\u00e3o permitido ou fora dos padr\u00f5es aqui estabelecidos n\u00e3o poder\u00e3o ser aproveitados ou disponibilizados para quaisquer pessoas sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa da Hubb Imobili\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                                                      \n
                                                                    1. Os Usu\u00e1rios devem arcar com os meios necess\u00e1rios para navegar neste Portal Hubb Imobili\u00e1rio, incluindo a posse de equipamento necess\u00e1rio para acessar o Portal Hubb Imobili\u00e1rio, bem como em contratar prestador de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para preencher os requisitos m\u00ednimos de acesso \u00e0 Internet.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                                                        \n
                                                                      1. A toler\u00e2ncia do eventual descumprimento de quaisquer das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es do presente instrumento n\u00e3o constituir\u00e1 nova\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es aqui estipuladas e tampouco impedir\u00e1 ou inibir\u00e1 a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                                                          \n
                                                                        1. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do Portal Hubb Imobili\u00e1rio ser\u00e3o realizados e catalogados com base no hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                                                            \n
                                                                          1. Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso e Condi\u00e7\u00f5es de Navega\u00e7\u00e3o do Portal Hubb Imobili\u00e1rio seja considerada ileg\u00edtima por autoridade da localidade que o Usu\u00e1rio acessa o Portal Hubb Imobili\u00e1rio, ou mant\u00e9m v\u00ednculo, as demais condi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito at\u00e9 segunda ordem.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                                                              \n
                                                                            1. Lei aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n\n\n\n
                                                                            2. A presente Pol\u00edtica de Privacidade ser\u00e1 interpretada segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, no idioma portugu\u00eas, sendo eleito o F\u00f3rum Campinas – Cidade Judici\u00e1ria da cidade de Campinas no Estado de S\u00e3o Paulo para dirimir qualquer lit\u00edgio, quest\u00e3o ou d\u00favida superveniente, com expressa ren\u00fancia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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